CURSO - CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO II
O presente Curso Direito Tributário II abordará as constantes da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional; desta forma amplamente norteara os conjuntos normativos, inúmeros são os regramentos infraconstitucionais que regem a matéria.
O que você aprenderá
01. DIREITO TRIBUTÁRIO: PARTE GERAL
02. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
03. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
04. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
05. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
06. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
07. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
08. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
09. IMPOSTOS EM ESPÉCIE
10. AÇÕES TRIBUTÁRIAS
11. LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
12. PENALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
