CURSO - CURSO DIREITO AMBIENTAL
Com o presente curso direito ambiental você aprenderá o conceito e o seguimento do meio ambiente que é dado pelo artigo 3º da Lei n.º 6.938/81 (Lei da Política Nacional de Meio Ambiente). Neste sentido entraremos em todos os temas pertinentes ao curso.
O que você aprenderá
- DIREITO AMBIENTAL: TEORIA GERAL
- PRINCÍPIOS
- COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
- POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
- POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- CÓDIGO FLORESTAL
- LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
- CÓDIGO FLORESTAL
- POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
- LEI DE BIOSSEGURANÇA
- LEI DAS ATIVIDADES NUCLEARES
- PROTOCOLO DE QUIOTO
- INSTITUTO CHICO MENDES
